A Polícia da Polônia cercou nesta sexta-feira (30) o Tribunal Constitucional, em Varsóvia, após o afastamento do presidente da Corte, Bogdan Święczkowski, e do vice-presidente, Bartłomiej Sochański. A decisão desencadeou uma crise institucional, e políticos da oposição acusaram o primeiro-ministro Donald Tusk de tentar dar um golpe de Estado.
Os magistrados foram afastados por determinação da juíza Anna Korwin-Piotrowska, que alegou estar impedida de exercer suas funções. Ligada ao governo Tusk, ela integra o grupo de juízes cuja posse foi contestada pelo presidente Karol Nawrocki.
A intervenção policial ocorreu após pedidos da juíza e do ministro da Justiça e procurador-geral, Waldemar Żurek. Segundo as autoridades, havia preocupação com possíveis ameaças à segurança de magistrados e funcionários.
A presença policial coincidiu com protestos de apoiadores do partido oposicionista Lei e Justiça (PiS). Três pessoas foram detidas após incidentes nos arredores do tribunal. Em sua conta oficial nas redes sociais, a Corte classificou a iniciativa como tentativa de golpe e sustentou que Święczkowski e Sochański permaneciam nos cargos.
Tusk defendeu a atuação do governo e afirmou, em publicação no X, que “restaurar o Estado de Direito é nosso dever”. Ele também atribuiu ao PiS, que governou entre 2015 e 2023, irregularidades no sistema judiciário. Nawrocki interrompeu a viagem ao Senegal e anunciou que voltaria à Polônia.
O impasse sobre a composição do tribunal se arrasta desde a troca de governo em 2023. Em março deste ano, o Parlamento indicou seis magistrados, mas Nawrocki reconheceu apenas dois; os outros quatro não foram convocados para prestar juramento. O confronto entre governo e presidente aprofundou a paralisação da Corte, enquanto a oposição questiona a legalidade dos procedimentos para afastar seus dirigentes.
