Pular para o conteúdo
Nordeste7
Tamanho do texto
100%
Anuncie

Países vão elaborar instrumento sobre armas autônomas até 2028

Os 128 países da Convenção sobre Certas Armas Convencionais concordaram em elaborar até 2028 um instrumento internacional sobre armas autônomas letais. O acordo não proíbe esses sistemas nem define regras obrigatórias.

Países vão elaborar instrumento sobre armas autônomas até 2028

Os 128 países integrantes da Convenção sobre Certas Armas Convencionais, vinculada à ONU, concordaram em elaborar, até 2028, um instrumento internacional para regulamentar armas autônomas letais, conhecidas como “robôs assassinos”. O acordo foi firmado em Genebra, na Suíça, após cinco dias de negociações. Ele não proíbe esses equipamentos nem obriga os países a adotar regras juridicamente vinculantes. A definição sobre o caráter obrigatório do documento ficará para uma etapa posterior.

O Brasil integrou, com Áustria, Bélgica, Irlanda, México, Nova Zelândia e Panamá, um grupo que propôs iniciar negociações para um tratado obrigatório. O embaixador brasileiro Frederico Meyer criticou a lentidão das conversas e afirmou que o desenvolvimento tecnológico avança mais rápido que as discussões diplomáticas.

A proposta teve apoio de aproximadamente 100 países, mas enfrentou resistência dos Estados Unidos, da Rússia e de Israel. A exigência de consenso entre os integrantes da convenção impediu um compromisso mais rigoroso.

Essas armas podem selecionar e atacar alvos sem intervenção humana depois de ativadas. Organizações humanitárias alertam para riscos a civis, falhas na identificação de alvos e dificuldades para estabelecer responsabilidades. Segundo organizações que acompanham o desenvolvimento da tecnologia, sistemas com diferentes níveis de autonomia já foram testados ou utilizados em conflitos, inclusive na Ucrânia.

Em comunicado, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha lamentou que não tenha sido aprovado um mandato imediato para negociar um tratado obrigatório. O CICV defende a proibição de armas autônomas imprevisíveis e de sistemas projetados para selecionar pessoas como alvos sem intervenção humana, além de restrições a outros armamentos autônomos. Especialistas governamentais deverão elaborar propostas entre 2027 e 2028, mas não há garantia de que o processo resulte em um tratado obrigatório.