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Paim recorda debates que embasaram proposta para valorizar o mínimo

Paulo Paim recordou a comissão criada em 2005 e a proposta de reajuste do mínimo baseada na inflação e no crescimento econômico.

Paim recorda debates que embasaram proposta para valorizar o mínimo

O senador Paulo Paim (PT-RS) rememorou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (17), a atuação da Comissão Mista Especial do Salário Mínimo. Criado em 2005, o colegiado discutiu mecanismos permanentes de reajuste do piso nacional, e Paim foi relator do texto final. Segundo o senador, foram promovidas 15 audiências públicas, com participação de representantes de trabalhadores, empregadores, sindicatos, aposentados, pesquisadores e outros segmentos da sociedade.

Paim também relatou que a comissão realizou debates em Curitiba, São Paulo, Salvador, Porto Alegre e Manaus. A iniciativa buscava ouvir trabalhadores urbanos e rurais, servidores públicos e aposentados sobre os efeitos do mínimo nas despesas familiares.

Segundo ele, informações e experiências reunidas nesses encontros sustentaram a defesa de reajustes que considerassem a inflação e o crescimento econômico. O relatório final recebeu aprovação unânime em outubro de 2006. A proposta previa repor a inflação e somar o crescimento do produto interno bruto (PIB), com o objetivo de assegurar ganho real aos trabalhadores.

Paim lembrou ainda que a política foi instituída pela Lei 12.382, de 2011, não foi aplicada entre 2019 e 2022 e voltou com a Lei 14.663, de 2023.