Em vídeo divulgado nas redes sociais, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) critica decisões de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e alerta para possíveis efeitos de uma vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2026 sobre a composição da Corte. A publicação recebeu o título “O maior motivo para tirar o Lula”.
Na gravação, Nikolas contrapõe os quatro anos de um mandato presidencial ao tempo de permanência dos ministros no Supremo, que podem ficar no cargo até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos. Segundo o parlamentar, Lula teria a possibilidade de indicar quatro integrantes da Corte nos próximos anos. “Não é sobre os próximos 4 anos, é sobre os próximos 40”, afirma.
Para embasar sua avaliação, o deputado cita Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Nikolas associa os ministros a governos do PT e critica decisões que, segundo ele, envolvem prisão após condenação em segunda instância, Lava Jato, liberdade de expressão, aborto e desoneração da folha de pagamentos.
O parlamentar também menciona a saída de Luís Roberto Barroso do STF, ocorrida em outubro. No vídeo, projeta que Fux completará 75 anos em 2028 e Cármen Lúcia, em 2029, além de apontar outra aposentadoria em 2030. A partir dessas projeções, afirma que o próximo presidente poderá indicar quatro ministros. Nikolas diz ainda que seis dos dez integrantes em exercício foram escolhidos por presidentes do PT: Toffoli, Zanin, Dino, Fachin, Cármen Lúcia e Fux.
Entre as decisões mencionadas, Nikolas critica a mudança de entendimento do STF, em 2019, sobre a prisão após condenação em segunda instância. Ele atribui a Toffoli o voto de desempate e relaciona o resultado à soltura de Lula, que estava preso por condenações da Lava Jato. O deputado também questiona decisões de Toffoli sobre provas derivadas do acordo de leniência da Odebrecht e cita o inquérito instaurado naquele ano para investigar ataques a integrantes da Corte.
Sobre Fachin, Nikolas afirma que a anulação das condenações de Lula permitiu ao petista concorrer à Presidência em 2022. Ao abordar Cármen Lúcia, menciona uma declaração da ministra sobre a falta de regulação das plataformas digitais e a relaciona ao debate sobre liberdade de expressão na internet. A respeito de Dino, cita uma decisão em disputa pela posse de uma fazenda em Pernambuco e afirma que o ministro poderá ter papel decisivo em ação sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.
O deputado critica ainda uma decisão de Zanin sobre a desoneração da folha de pagamentos. Ressalta que o ministro foi advogado de Lula antes de chegar ao STF e afirma que ele suspendeu a legislação aprovada pelo Congresso após a derrubada de um veto presidencial. Quanto a Barroso, Nikolas cita o voto do ex-ministro pela descriminalização do aborto até a 12ª semana e uma decisão sobre a participação de enfermeiros em procedimentos de aborto. Segundo o deputado, o voto permanecerá no processo mesmo após a aposentadoria de Barroso.
