Uma medida provisória assinada nesta terça-feira (22) pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, libera R$ 64 milhões para ações destinadas a amenizar os efeitos do El Niño no Brasil. Os recursos serão divididos entre a compra de alimentos da agricultura familiar e medidas emergenciais em terras indígenas.
Do total, R$ 40 milhões serão destinados ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O valor será usado na aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos. Entre as pessoas que devem ser atendidas estão comunidades cuja produção agrícola familiar foi afetada.
Os outros R$ 24 milhões ficarão com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A verba apoiará o fornecimento emergencial de alimentos, água potável e outros insumos essenciais em terras indígenas.
Orientações sobre o fenômeno
O governo também lançou uma página com informações oficiais sobre o El Niño. A plataforma reúne os impactos a monitorar em cada região e as ações de preparação e resposta. Inclui ainda orientações para estados, municípios e população, além de conteúdos sobre monitoramento, prevenção de desastres, assistência a áreas vulneráveis e medidas federais para reduzir os efeitos do fenômeno.
O El Niño é caracterizado pelo aquecimento das águas superficiais do Oceano Pacífico Tropical e altera a circulação atmosférica, tornando irregulares os volumes de chuva. Conforme o texto, o fenômeno provoca seca no Norte e no Nordeste, atraso das chuvas no Centro-Oeste e no Sudeste e enchentes no Sul do Brasil.
