Deputados aprovaram simbolicamente, nesta terça-feira (10), a Medida Provisória 1.379/2026, que permite elevar em até R$ 13,5 bilhões os recursos federais destinados ao Plano Brasil Soberano. A iniciativa busca apoiar empresas brasileiras impactadas pelas tarifas comerciais dos Estados Unidos e por turbulências internacionais, entre elas os efeitos da guerra no Oriente Médio.
A proposta agora será analisada pelo Senado, que tem até 18 de novembro para concluir a tramitação; caso não a aprove até então, a MP perderá validade. Não houve registro individual dos votos.
O limite adicional poderá se somar aos R$ 15 bilhões já previstos, e o texto autoriza reunir recursos da União e recursos próprios do BNDES.
O crédito poderá atender exportadoras de diversos setores, seus fornecedores e empresas industriais relevantes para o comércio exterior. Entre os usos previstos estão capital de giro, compra de equipamentos, investimentos produtivos, inovação e entrada em novos mercados.
O parecer da senadora Leany Lemos (PSB-DF), aprovado pela comissão mista, suprimiu a exigência de que os recursos extras fossem condicionados à devolução de valores de financiamentos anteriores à União. A relatora avaliou que a condição poderia prejudicar a efetividade do programa.
Permaneceram o teto de R$ 13,5 bilhões e a exigência de autorização orçamentária. O BNDES deverá preparar o plano de aplicação para apreciação de um conselho interministerial.
De acordo com dados apresentados no parecer, a terceira edição do programa recebeu pedidos acima de R$ 10 bilhões; cerca de R$ 7,7 bilhões já foram aprovados em mais de 560 operações. A comissão mista deu aval unânime à proposta em 5 de novembro. Na Câmara, Missão e Novo recomendaram voto contrário.
