Na condenação de Luiz Inácio Lula da Silva, o juiz federal Sérgio Moro afirmou que o ex-presidente e Marisa Letícia Lula da Silva declararam o tríplex de Guarujá em declarações de imposto de renda de 2010 a 2015, referentes aos anos-calendário de 2009 a 2014.
Segundo Moro, as declarações, feitas em conjunto, identificavam o imóvel como Edifício Navia, Residencial Mar Cantábrico, e registravam o valor de R$ 179.298,96, sem alteração no período.
O Ministério Público Federal havia requerido o sigilo fiscal de Lula. Moro afirmou que a declaração de 2016, relativa ao ano-calendário de 2015 e apresentada em 27 de abril de 2016, informou que teria havido desistência e pedido de devolução dos valores pagos à BANCOOP em novembro de 2015. Segundo o juiz, não houve devolução efetiva.
Na sentença, Moro descreveu trâmites e evidências que, em sua avaliação, indicariam que Lula seria o proprietário do imóvel.
