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Ministros do STF contestam relatórios da PF sobre magistrados citados por Vorcaro

Ministros dizem que a simples citação de seus nomes em mensagens não justifica relatórios individuais. Fachin afirma que documentos devem se apoiar em elementos concretos da investigação.

Ministros do STF contestam relatórios da PF sobre magistrados citados por Vorcaro

A possibilidade de a Polícia Federal (PF) elaborar relatórios sobre todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) mencionados em mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro provocou insatisfação na Corte. Magistrados que dizem nunca ter mantido contato com o banqueiro consideram inadequado produzir documentos apenas porque seus nomes aparecem nas conversas.

Pelo menos quatro ministros avaliam que a iniciativa pode ser um equívoco da PF e criar uma “cortina de fumaça” em torno de pessoas que teriam tido proximidade com Vorcaro. A reação, conforme informações divulgadas pelo jornal O Globo, inclui integrantes de diferentes grupos do Supremo, entre eles ministros próximos a Alexandre de Moraes e outros alinhados a André Mendonça.

Os magistrados também consideram que a estratégia pode ampliar o desgaste do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e comprometer sua permanência no cargo.

Conversa sobre os limites dos relatórios

Ministros que não reconhecem vínculo com Vorcaro procuraram o presidente do STF, Edson Fachin, para pedir esclarecimentos. Eles argumentaram que a simples menção de um magistrado nas mensagens não justificaria, por si só, um relatório específico.

Fachin informou aos colegas que conversou por telefone com Rodrigues na quinta-feira (12). Segundo o presidente da Corte, a PF pode fazer análises técnicas e identificar possíveis indícios de crimes, desde que os documentos se baseiem em fatos relevantes para a investigação e não antecipem conclusões sobre eventuais ilegalidades.

A divergência surgiu após delegados da investigação do Banco Master produzirem três relatórios envolvendo Vorcaro e os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques. Rodrigues avaliou que os investigadores haviam excedido as orientações acertadas com Fachin, que previam documentos descritivos, sem atribuir possíveis crimes aos envolvidos.

Por isso, o diretor-geral determinou a elaboração de novos relatórios sobre mensagens relacionadas a todos os ministros citados no celular do banqueiro, sem apontamentos de ilícitos. Na conversa com Rodrigues, Fachin reiterou que a identificação de eventuais indícios não está impedida, mas que os relatórios devem estar ligados a elementos concretos e relevantes para a apuração criminal.

Rodrigues foi reconduzido ao cargo por decisão do ministro Flávio Dino, após ter sido afastado por determinação de André Mendonça, posteriormente confirmada pela Segunda Turma do STF. A Procuradoria-Geral da República manifestou-se a favor da permanência do diretor-geral, mas a decisão definitiva caberá a Fachin.