Um levantamento realizado pela empresa DataBrasil, a pedido do site Poder360, indica que 1,4 milhão de famílias no Brasil estão omitindo o cônjuge no Cadastro Único para receber indevidamente o benefício do Bolsa Família. A estimativa é considerada conservadora e foi obtida por meio de cruzamento de dados do Ministério do Desenvolvimento Social e do IBGE.
A prática consiste em não declarar o marido ou a esposa no registro familiar, de forma a atender aos critérios do programa. O objetivo é simular uma composição monoparental — com apenas um responsável pela casa e os filhos — para se enquadrar nos requisitos legais e obter o pagamento mensal do benefício.
Metodologia usou dados por município
A apuração detalhada foi feita cidade por cidade, com base em dados de março de 2025 obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI). Foram comparadas as famílias que se declaram monoparentais no Bolsa Família com o número de domicílios efetivamente monoparentais registrado pelo IBGE em cada município.
Em Guaribas (PI), por exemplo, existem 151 domicílios monoparentais conforme o Censo, mas 617 famílias com essa configuração constam no Bolsa Família. Isso representa uma diferença de 466 cadastros potencialmente fraudulentos.
Fraudes podem dobrar o recebimento de benefícios
Além da omissão do cônjuge, há casos em que o casal — ainda morando sob o mesmo teto — declara-se separadamente como famílias unipessoais. Assim, pai e mãe se registram de forma independente, simulando duas famílias distintas e recebendo dois benefícios em um mesmo endereço. Endereços forjados também foram apontados como possíveis ferramentas de fraude.
De acordo com Carla Beni, professora da FGV (Fundação Getulio Vargas), “em uma mesma casa, com uma mesma família, duas pessoas não podem receber o Bolsa Família”. Para ela, a ausência de fiscalização efetiva permite que fraudes ocorram. A especialista ainda defende o uso do cruzamento de dados por CPF para identificar as irregularidades com maior precisão.
Dados apontam irregularidades em mais de 2 mil cidades
O levantamento revela que 2.134 das 5.571 cidades brasileiras possuem pelo menos uma família omitindo marido ou mulher para receber o benefício. Em termos absolutos, Manaus lidera a lista com 15.051 casos suspeitos. Já em termos proporcionais, Pracuúba (AP) ocupa a primeira posição. O município possui 157 casas monoparentais segundo o IBGE, mas 840 famílias se declaram dessa forma para o programa social.
A nota técnica da DataBrasil aponta que a presença de trabalhadores formais, aposentados e pensionistas em cidades com alta incidência de declarações monoparentais levanta dúvidas sobre a real elegibilidade dessas famílias. O critério legal para o recebimento do benefício é ter renda de até R$ 218 por pessoa, conforme a Lei 14.601/2023.
Impacto fiscal ultrapassa R$ 11 bilhões por ano
Segundo os dados apresentados, as famílias que supostamente omitem o cônjuge geram um custo de aproximadamente R$ 926 milhões por mês ao programa. No acumulado anual, isso representa R$ 11,1 bilhões, que poderiam ser redirecionados para famílias realmente em situação de vulnerabilidade social.
Ainda de acordo com o estudo, o governo dispõe de mecanismos tecnológicos para investigar os cadastros. O uso das bases de dados do BPC, do Pé-de-Meia e do próprio Bolsa Família poderia ampliar a fiscalização. Outro caminho seria o aumento de visitas presenciais em regiões com alta incidência de inconsistências.
Ministério responsabiliza municípios por cadastros
O Ministério do Desenvolvimento Social informou ao Poder360 que a responsabilidade pelo cadastramento e atualização dos dados das famílias é dos municípios. A pasta explicou que, em casos de denúncias, os gestores locais são acionados para apurar a veracidade das informações conforme prevê a Instrução Normativa nº 1/SAGICAD/MDS, de 24 de março de 2025.
O posicionamento do ministério também detalha as atribuições nos três níveis de governo. Cabe ao governo federal a coordenação geral e a normatização. Aos estados, a capacitação técnica. E aos municípios, a coleta, o registro e a verificação dos dados. Quando identificadas inconsistências, as cidades devem adotar providências para garantir a veracidade das informações, assegurando o contraditório e a ampla defesa às famílias.
Governo relutou em divulgar dados
O Poder360 relatou que o acesso aos dados atualizados foi negado pelo governo federal em diferentes instâncias. O pedido inicial foi feito em 9 de março de 2025. Após negativas da área técnica e da ouvidoria do ministério, e até do próprio ministro Wellington Dias, a solicitação foi atendida apenas após intervenção da Controladoria-Geral da União (CGU).
Quadro geral dos domicílios e beneficiários
Atualmente, o Brasil possui cerca de 15,1 milhões de domicílios monoparentais, segundo o Censo. Destes, 11,3 milhões estão no Bolsa Família, representando 74,9% desse grupo. Na população geral, apenas 25,3% são beneficiários do programa. Apesar disso, não é possível afirmar que todos os registros sejam fraudulentos, mas os dados sugerem a necessidade de revisão e fiscalização mais rigorosa.
