Uma mulher de 18 anos foi presa em flagrante pela Polícia Militar do Ceará”>Polícia Militar do Ceará (PMCE) na madrugada desta segunda-feira (02/02), no município de Juazeiro do Norte. A suspeita é acusada de agredir o próprio filho, uma criança de um ano e onze meses, utilizando uma panela de pressão.
Equipes do 2º Batalhão da PMCE atenderam a ocorrência após um chamado via Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops). A notificação inicial indicava uma situação de desordem na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade. Ao chegarem ao local, os agentes encontraram a jovem em estado visivelmente alterado.
Danos ao patrimônio e agressão física
Funcionários da unidade de saúde relataram aos policiais que a mulher danificou a porta de acesso principal do estabelecimento. Além dos danos materiais à UPA, as testemunhas informaram que a mãe lesionou a criança. Diante dos fatos, a polícia deu voz de prisão à suspeita.
Os agentes conduziram a mulher para a Delegacia de Polícia Civil de Juazeiro do Norte. A autoridade policial a autuou em flagrante pelo crime de lesão corporal. A criança recebeu atendimento médico na unidade.
Legislação prevê agravantes para violência doméstica
O Código Penal Brasileiro, em seu artigo 129, tipifica a agressão física como lesão corporal. A lei estabelece penas que variam de três meses a um ano de detenção para casos leves. No entanto, a punição torna-se mais severa quando o crime envolve violência doméstica ou é praticado contra descendentes.
A legislação atual determina o aumento da pena em um terço se a vítima for filho do agressor. Caso a violência resulte em lesão grave ou gravíssima, o tempo de reclusão pode variar entre um e oito anos. Se o ato resultar em morte, a pena pode chegar a 12 anos.
