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Idosos que moram sozinhos em BH vão receber novo auxílio com a Lei 12.041

Em Belo Horizonte, recentemente foi aprovada uma lei instituindo o Programa Porteiro Amigo do Idoso, com o objetivo de identificar situações de vulnerabilidade em idosos que moram sozinhos em condomínios na capital mineira. A Lei 12.041 institui esse programa em conjuntos habitacionais na cidade de…

Idoso sorridente na sala de sua casa em Belo Horizonte, representando os beneficiários da Lei 12.041 que moram sozinhos.
Nova Lei 12.041 garante auxílio e amparo para idosos que residem sozinhos em Belo Horizonte.

Em Belo Horizonte, recentemente foi aprovada uma lei instituindo o Programa Porteiro Amigo do Idoso, com o objetivo de identificar situações de vulnerabilidade em idosos que moram sozinhos em condomínios na capital mineira. A Lei 12.041 institui esse programa em conjuntos habitacionais na cidade de forma facultativa e sem custos para os profissionais interessados.

De acordo com o jornal O Tempo, a iniciativa busca capacitar porteiros e equipes de administração para identificar situações de vulnerabilidade e oferecer um suporte adequado para moradores idosos que moram sozinhos.

Publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 18 de junho, essa lei foi proposta pelo vereador Arruda (Republicanos) e sancionada pelo prefeito Álvaro Damião (União Brasil). A medida entra em vigor após 90 dias da sua publicação.

Programa Porteiro Amigo do Idoso de BH

Entre as diretrizes do programa, temos o estímulo a parcerias com associações de moradores, administradores de condomínios e entidades voltadas ao cuidado da pessoa idosa; a capacitação de porteiros e equipes administrativas; a criação de uma rede de suporte para situações de emergência; e o monitoramento contínuo da iniciativa.

Os treinamentos devem abordar temas como identificação de sinais de vulnerabilidade, técnicas de comunicação e empatia, primeiros socorros e orientações sobre como agir diante de situações envolvendo idosos em risco. Esses treinamentos podem ser feitos por cursos e palestras, distribuição de materiais informativos e o desenvolvimento de canais de apoio e troca de informações entre moradores e participantes.

Segundo o Tempo, os objetivos defendidos pela nova lei são:

  • Capacitação de profissionais para prestar assistência inicial quando necessário;
  • Fortalecimento da integração entre moradores;
  • Melhoria da qualidade de vida dos idosos que vivem sozinhos;
  • Redução de incidentes e emergências envolvendo a população.
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