O ICMS sobre combustíveis aumenta em 1º de fevereiro de 2027 no Pará e nos demais estados. O reajuste foi aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no fim de outubro de 2026. No Pará, cabe ao governo estadual regulamentar e aplicar os valores definidos nacionalmente.
Segundo os valores aprovados pelo Confaz, a alíquota fixa da gasolina e do etanol anidro passa de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro. A do diesel e do biodiesel sobe de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, alta de 11,1% — a maior entre os combustíveis. Para o GLP, usado no gás de cozinha, o valor aumenta de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo; o botijão de 13 quilos deve ficar cerca de R$ 0,91 mais caro.
O imposto é cobrado em valor fixo por litro ou quilo, modelo chamado ad rem, em vigor desde a Lei Complementar 192, de 2022. Este é o terceiro ano consecutivo de aumento. A metodologia do Confaz compara preços médios da ANP de fevereiro a setembro de 2026 com os do mesmo período de 2025.
Levantamento do portal em postos de Parauapebas, em 2 de novembro de 2026, encontrou gasolina comum entre R$ 6,65 e R$ 6,99 por litro e diesel S10 entre R$ 7,35 e R$ 7,80. Pesquisas da ANP de outubro apontaram média estadual próxima de R$ 6,58 para a gasolina comum.
O repasse do reajuste pode ser total ou parcial: o preço final também depende do petróleo, do câmbio, dos fretes e das margens de distribuição e revenda.
