ICMS DO DIESEL
Aliados de Tarcísio criticam Boulos por fala sobre ICMS do diesel
O reajuste aprovado pelo Confaz passará de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro e terá validade a partir de fevereiro de 2027.
Nordeste7
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ICMS
Confaz aprova novos valores de ICMS para combustíveis em 2027
O Confaz aprovou reajustes do ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha, válidos a partir de 1º de fevereiro de 2027.
STF
STF exclui créditos presumidos de ICMS da base do PIS e da Cofins
Por 7 votos a 4, o STF decidiu que créditos presumidos de ICMS não entram na base de cálculo do PIS e da Cofins. A tese será aplicada aos processos em tramitação no país.