Um homem acusado de assassinar a esposa e as duas filhas crianças na própria casa foi absolvido criminalmente por insanidade mental. A decisão foi confirmada após exames que atestaram a inimputabilidade do denunciado, conforme previsto no Código Penal.
A defesa alegou que ele não possuía capacidade de entender o caráter ilícito de seus atos no momento do crime. Com base nisso, a Justiça aplicou uma absolvição imprópria, determinando sua internação em um hospital psiquiátrico pelo período mínimo de um ano.
Decisão Judicial Altera Pronúncia para Absolvição
O réu havia sido inicialmente pronunciado pela 2ª Vara do Júri, o que significava que ele iria a julgamento popular. No entanto, após recurso da defesa, a Justiça anulou a sentença de pronúncia e absolveu o acusado sumariamente, com base na conclusão dos peritos médicos.
Conforme a decisão, o réu deverá permanecer internado enquanto sua periculosidade não for avaliada como cessada por perícia médica.
Advogado Defende Absolvição Como “Justiça Feita”
O advogado criminalista responsável pela defesa técnica afirmou ao Diário do Nordeste que: “O juiz determinou uma perícia médica e os peritos concluíram que, ao praticar a conduta, o réu não era capaz de entender o caráter ilícito da sua conduta. Dessa forma, ocorreu absolvição imprópria e aplicada a medida de segurança com a internação do nosso cliente em hospital psiquiátrico. Justiça feita”, declarou.
