O governo federal prorrogou até 9 de dezembro de 2026 a desoneração da gasolina e do etanol e manteve, até a mesma data, a subvenção ao etanol. As medidas estão em decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
Em nota, a Presidência da República afirmou que a iniciativa busca evitar impacto inflacionário causado pela alta internacional do petróleo em meio ao conflito no Oriente Médio. O comunicado informou que a medida dá continuidade à redução que vigorava de 10 de setembro a 9 de novembro de 2026.
Para a gasolina, seguem zeradas as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre importação e comercialização. A redução não se aplica à gasolina de aviação. O decreto também mantém zerada a alíquota específica da Cide sobre a importação e a comercialização do combustível.
No caso do etanol hidratado combustível, continuam zeradas as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins. Também foi prorrogada a subvenção de R$ 0,428 por litro, destinada a produtores e cooperativas de produtores de biocombustíveis para consumo final. A extensão poderá ser prorrogada por ato do Ministério da Fazenda.
Segundo o Ministério da Fazenda, a prorrogação das desonerações terá impacto fiscal estimado em R$ 2,76 bilhões nos próximos 30 dias. A pasta afirmou que o valor será compensado por receitas extraordinárias da União provenientes do setor de petróleo.
A subvenção ao etanol terá impacto estimado de R$ 813,41 milhões no período de 30 dias. O ministério descreveu as medidas como temporárias e relacionou sua adoção às restrições no mercado internacional de combustíveis, à alta do petróleo e ao aumento das margens internacionais de refino.
