O governo federal pretende reorganizar cerca de R$ 20 bilhões do Orçamento de 2027 para financiar novas medidas de estímulo à economia. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (19) pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO).
A proposta prevê redistribuir recursos sem elevar o limite total de gastos. Segundo o ministério, parte do dinheiro poderá vir da revisão de previsões para despesas obrigatórias, e outra parte será transferida entre áreas da administração federal. O MPO não informou quais setores poderão perder recursos nem quais despesas podem ser reduzidas.
A proposta de alteração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) será enviada ao Congresso Nacional após a definição do relator responsável pela análise. O governo afirma que o remanejamento respeitará o limite de despesas do arcabouço fiscal e a meta de resultado primário de 2027.
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2027 estabelece meta de superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual para mais ou para menos.
As iniciativas previstas incluem ações ligadas a programas sociais, benefícios educacionais, renegociação de dívidas e apoio a pequenos empreendedores, além de medidas relacionadas a crises internacionais, combustíveis e tarifas dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.
Levantamento citado pelo jornal Valor Econômico estima impacto de R$ 53,6 bilhões para o conjunto das medidas em 2027: R$ 45,7 bilhões em aumento de despesas e R$ 7,9 bilhões em redução de receitas.
Segundo o MPO, esse cálculo não equivale necessariamente a recursos pagos diretamente pelo Orçamento federal, pois algumas iniciativas envolvem recursos privados ou operações de crédito de bancos públicos. Assim, o valor estimado não deve ser confundido com os R$ 20 bilhões previstos para remanejamento.
