O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que as emendas parlamentares impositivas contribuem para os embates entre Executivo e Legislativo. Segundo ele, disputas sobre a execução do Orçamento federal acabam sendo levadas ao Judiciário.
O magistrado participou, na sexta-feira (13.nov.2026), do evento “O Dia Seguinte: O que o Brasil Escolheu?”, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em São Paulo.
Ao tratar da ampliação da participação do Congresso na definição de despesas públicas, Gilmar explicou que determinadas indicações feitas por deputados e senadores passaram a ter execução obrigatória, observadas as exigências legais.
O ministro relacionou o modelo às divergências institucionais que surgem quando os Poderes discordam sobre a distribuição e a execução dos recursos. Ele também disse esperar que o Supremo seja menos acionado para resolver conflitos políticos.
“Eu torço e espero que haja menos intervenções do Supremo Tribunal Federal, que ele seja menos chamado”, declarou.
O debate reuniu André Esteves, chairman e sênior partner do BTG Pactual; Nelson Barbosa, diretor de Planejamento e Relações Institucionais do BNDES e ex-ministro da Fazenda; João Paulo Cunha (PT-SP), deputado federal eleito e ex-presidente da Câmara; e Lilian Tahan, CEO do Grupo Metrópoles de Comunicação, que mediou o encontro.
