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Flávio Dino diz ter usado “drible hermenêutico” em ação no STF

O ministro descreveu a estratégia em tom descontraído e chamou de bem-humorada a expressão usada para se referir à solução da controvérsia.

Flávio Dino diz ter usado “drible hermenêutico” em ação no STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que recorreu a um “drible hermenêutico” para evitar que uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) fosse considerada prejudicada pela Corte.

Em tom de brincadeira, Dino também mencionou uma “inconstitucionalidade principiológica neoneoconstitucionalista” como forma de solucionar a controvérsia. A expressão, segundo a descrição da declaração, não corresponde a uma classificação jurídica formal.

Ao falar em “drible hermenêutico”, o ministro se referiu à interpretação jurídica usada para contornar o encerramento processual e permitir que a questão continuasse em análise.

A ADIn é um instrumento para questionar diretamente no STF a constitucionalidade de leis ou atos normativos. Uma ação pode ser considerada prejudicada quando o tribunal entende que não há mais motivo para examinar o pedido, geralmente por mudanças posteriores que afetam o objeto da discussão.