A EPP pediu à diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que desconsidere e retire dos autos documentos apresentados por Eneva e Global Participações em Energia na disputa pela habilitação de consórcios ION no Leilão de Reserva de Capacidade.
A empresa afirma que as concorrentes se manifestaram fora do prazo para responder ao recurso contra a inabilitação dos projetos. A EPP lidera os consórcios ION, que venceram projetos termelétricos com potência total de 1.685 MW. A decisão definitiva sobre o recurso cabe à diretoria colegiada da Aneel.
A Comissão Permanente de Leilões (CPL) recomendou a inabilitação dos empreendimentos por considerar que os documentos apresentados não comprovaram a capacidade econômico-financeira exigida. Entre os pontos levantados está a possibilidade de contabilização do mesmo patrimônio em mais de uma empresa.
A Eneva apresentou uma análise encomendada à KPMG que, segundo informações publicadas sobre o caso, respalda ajustes feitos pela comissão no patrimônio dos consórcios. A EPP contesta o alcance do trabalho e afirma que a análise não auditou os registros contábeis das empresas dos consórcios ION.
Nota técnica da Aneel registra que a recomendação de inabilitação não decorreu de erro formal ou vício de escrituração nos balanços. A comissão sustenta, porém, que não houve comprovação suficiente para considerar determinadas operações e que o mesmo patrimônio não pode ser contado mais de uma vez entre empresas dos consórcios.
A EPP argumenta que a menor potência ofertada no leilão reduziria de R$ 7,64 bilhões para R$ 6,35 bilhões o investimento de referência dos projetos. Com isso, segundo a empresa, o patrimônio líquido mínimo exigido cairia para R$ 634,6 milhões.
Se a diretoria mantiver a inabilitação dos consórcios ION, projetos de Eneva e Global poderão ser convocados conforme a ordem de classificação. Entre os citados estão as usinas Porto Norte Fluminense, da Eneva, com 574,5 MW de disponibilidade, e GDE Pará III, com 216,4 MW, além de Global V e Jaci I, da Global Participações em Energia.
Também foi noticiado que a Âmbar, braço de energia do grupo J&F, assinou opção de compra sobre projetos da EPP no leilão de 2026, em movimento que pode alterar a configuração dos vencedores.
