Nesta terça-feira, 3, a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou o projeto de lei (PL) 845/2024, que prevê um novo aumento salarial para os deputados estaduais. O valor, atualmente em R$ 33.006,39, será elevado para R$ 34.776,64 a partir de 1º de fevereiro de 2025.
O texto, assinado pela Mesa Diretora da Casa, foi pautado na ordem do dia junto com outras proposições. Antes de seguir para votação em plenário, passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, onde recebeu parecer favorável.
Embora tenha sido aprovado pela maioria, o projeto enfrentou oposição. Os deputados Alcides Fernandes (PL) e Carmelo Neto (PL) foram os únicos a se posicionar contra. Ambos criticaram o reajuste em meio a debates sobre prioridades no orçamento público estadual.
Com essa decisão, este será o quarto aumento salarial dos deputados estaduais cearenses desde janeiro de 2023. No início da legislatura, o salário era de R$ 29.469,99, o que representa um aumento superior a R$ 5 mil em dois anos.
O reajuste salarial aprovado eleva o subsídio dos parlamentares em um período de debates sobre políticas fiscais no estado. Além do aumento nominal, os ajustes refletem as discussões sobre o equilíbrio entre os gastos do Legislativo e a necessidade de investimentos em outras áreas essenciais, como saúde e educação.
Segundo a proposta, a transparência e os trâmites legais foram respeitados, mas críticas de setores da sociedade civil apontam para uma necessidade de maior alinhamento com os desafios econômicos enfrentados pelo estado.
O aumento gerou debates fora do parlamento, com cidadãos e lideranças expressando preocupação com o impacto financeiro da decisão. A partir de 2025, os novos valores entram em vigor, sendo os detalhes acompanhados de perto por órgãos de controle e fiscalização.
