O Ministério da Justiça encaminhou à Polícia Federal um pedido de investigação contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A decisão foi tomada em 13/01, durante um dos últimos atos de Ricardo Lewandowski à frente da pasta. O encaminhamento ocorreu após o senador registrar crescimento nas pesquisas eleitorais para a disputa presidencial de 2026.
O pedido foi motivado por uma denúncia apresentada pela deputada Dandara (PT-MG). A parlamentar solicitou que o Ministério da Justiça acionasse a Polícia Federal para apurar uma publicação feita por Flávio Bolsonaro em redes sociais. Além disso, o requerimento incluiu a preservação de provas digitais relacionadas ao conteúdo.
Denúncia aponta suposto crime contra a honra de Lula
De acordo com a denúncia, a publicação do senador teria associado o presidente Lula ao ditador da Venezuela, Nicolás Maduro. Maduro foi citado no contexto de uma prisão decorrente de uma operação norte-americana. A deputada sustenta que essa associação configuraria um suposto crime contra a honra do presidente da República.
O texto da denúncia não apresenta outros fatos além da publicação mencionada. Também não há referência a novos episódios ou a reincidência de condutas. O pedido se limita à análise do conteúdo divulgado nas redes sociais do parlamentar.
Conteúdo do ofício enviado à Polícia Federal
No ofício encaminhado à Polícia Federal, o Ministério da Justiça solicita a apreciação do material apresentado pela deputada. O documento determina que, caso seja necessário, os autos retornem ao gabinete do ministro. Além disso, o texto prevê comunicação direta com a Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos (SAL).
O documento afirma: “Encaminhe-se à PF para apreciação, rogando-se a gentileza de retornar os autos ao gabinete do Ministro, caso haja necessidade, além de enviar resposta diretamente à SAL”. Portanto, o fluxo do procedimento envolve mais de um setor da administração federal.
Pedido formal apresentado pela deputada do PT
Na requisição enviada ao Ministério da Justiça, a deputada Dandara solicita que a Polícia Federal atue na preservação de provas digitais. O pedido inclui a apuração dos fatos relacionados ao suposto crime contra a honra atribuído ao senador Flávio Bolsonaro.
Em uma postagem nas redes sociais, a deputada declarou: “A democracia exige liberdade de expressão. Mas exige também compromisso com a verdade, respeito às instituições e responsabilidade no debate público”. Essa manifestação integra o conjunto de elementos apresentados junto ao pedido formal.
Contexto político e andamento administrativo
O encaminhamento do pedido ocorre em um momento em que Flávio Bolsonaro aparece com crescimento nas pesquisas para a eleição presidencial de 2026, na qual é citado como pré-candidato. Entretanto, o ofício do Ministério da Justiça não estabelece relação formal entre o desempenho eleitoral e a decisão administrativa.
A partir do envio, cabe à Polícia Federal analisar o material recebido e decidir sobre a abertura de procedimentos investigativos. Até o momento, não há informação sobre diligências iniciadas, prazos definidos ou medidas adotadas além da análise preliminar.
O Ministério da Justiça aguarda retorno da Polícia Federal, conforme previsto no ofício. A Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos também deve ser informada sobre o andamento do caso, para repasse à parlamentar que apresentou a denúncia.
