Oito em cada dez brasileiros são favoráveis à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, aponta pesquisa Datafolha divulgada em 17 de outubro de 2026. O levantamento registra ainda 18% de pessoas contrárias, 2% que não sabem e 1% indiferentes.
O apoio varia entre eleitores dos dois pré-candidatos citados na pesquisa: chega a 89% entre os que declaram voto em Flávio Bolsonaro e a 70% entre os eleitores de Lula. O tema ganhou espaço na campanha presidencial.
O instituto ouviu presencialmente 2.520 pessoas com 16 anos ou mais em todo o país, nos dias 13 e 14 de outubro. A margem de erro é de 2 pontos porcentuais para o conjunto da amostra e de 3 pontos nas questões políticas, com nível de confiança de 95%.
A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-00466/2026. O levantamento custou R$ 384,5 mil, pagos com recursos próprios do instituto.
PEC da Segurança Pública
A discussão também está ligada à PEC da Segurança Pública. A proposta estava na pauta do plenário do Senado na quinta-feira, 15 de outubro, mas foi retirada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), diante da falta de acordo dentro do próprio PT.
O tema foi incluído na PEC por meio de emendas, embora haja uma proposta independente em tramitação no Congresso Nacional. O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, propõe reduzir a maioridade para 16 anos na maioria dos crimes e para 14 em situações específicas.
Já o senador Camilo Santana (PT-CE), coordenador da campanha pela reeleição de Lula, apresentou emenda para estabelecer 16 anos apenas em crimes hediondos e manter a idade de 18 anos para os demais casos.
Na quinta-feira, Lula afirmou apoiar a redução nos casos de crimes hediondos. Flávio Bolsonaro defende a mudança para 16 anos em qualquer delito e para 14 em casos como estupro, tráfico, tortura e assassinato.
