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Crise no Tribunal Constitucional da Polônia leva presidente a interromper viagem

A validade da atuação de Anna Korwin-Piotrowska é contestada pela direção afastada do tribunal, enquanto o governo sustenta que os novos magistrados podem exercer suas funções.

Crise no Tribunal Constitucional da Polônia leva presidente a interromper viagem

Uma disputa pelo comando do Tribunal Constitucional da Polônia provocou uma crise institucional e levou o presidente Karol Nawrocki a interromper uma viagem oficial ao Senegal. A magistrada Anna Korwin-Piotrowska anunciou a suspensão do chefe da Corte, Bogdan Święczkowski, e participou da movimentação para assumir a presidência do tribunal.

Korwin-Piotrowska foi eleita para integrar a Corte em março de 2026, mas está entre os cinco magistrados escolhidos pelo Parlamento cujo juramento não foi aceito pelo presidente. Ela alegou ter o maior tempo de experiência na magistratura. A direção afastada contesta a validade de sua atuação, enquanto o governo defende a legitimidade dos novos integrantes.

Nawrocki ordenou que o avião presidencial retornasse à Polônia e compareceu à sede do Tribunal durante a madrugada de sábado (31). Houve tensão com magistrados e agentes de segurança, e imagens divulgadas pela imprensa internacional mostram resistência à entrada do presidente no edifício.

Em pronunciamento, Nawrocki classificou o episódio como violação da ordem constitucional e tomada forçada de uma instituição estatal. Ele disse não reconhecer a legalidade da mudança de comando, exigiu a retirada das forças de segurança mobilizadas no Tribunal e anunciou consultas emergenciais com representantes dos partidos.

O governo do primeiro-ministro Donald Tusk apoia a substituição da direção e afirma que as medidas integram um processo de recuperação da independência judicial, após controvérsias sobre nomeações feitas durante governos do partido conservador Direito e Justiça (PiS). A oposição conservadora classifica a movimentação como tentativa de tomada do Judiciário; lideranças do PiS chegaram a chamá-la de golpe de Estado, sem que isso represente uma conclusão judicial definitiva.

Integrantes do governo defendem a legalidade das decisões, enquanto o presidente afirma que houve ruptura constitucional. A disputa reacende o debate sobre a atuação de magistrados e a influência política nas cortes.