O Governo do Ceará confirmou nesta quarta-feira (24) a criação de um benefício financeiro destinado a crianças e adolescentes que perderam pai e mãe em decorrência da Covid-19. O pagamento será de R$ 500 mensais por beneficiário.
Segundo informações oficiais, a proposta foi enviada pelo governador Elmano de Freitas e aprovada pela Assembleia Legislativa. O projeto integra o programa estadual Ceará Acolhe e será custeado pelo Fundo Mais Infância Ceará (Femic), vinculado à Secretaria da Proteção Social (SPS).
Aprovação do benefício na Assembleia Legislativa
A medida foi votada e aprovada pelos parlamentares estaduais no dia 24. Após a sanção do governador, o pagamento será iniciado em parceria com entidades responsáveis pela execução do programa.
O governador destacou, em mensagem encaminhada à Assembleia, que o auxílio busca garantir condições mínimas de segurança e estabilidade para os órfãos da pandemia.
Valor e forma de pagamento
Cada criança e adolescente selecionado receberá R$ 500,00. O repasse será feito de forma contínua, com recursos assegurados pelo Femic.
Além disso, a Secretaria da Proteção Social ficará responsável pela coordenação do processo de seleção e acompanhamento dos beneficiários.
Programa Ceará Acolhe
O auxílio faz parte do programa Ceará Acolhe, criado para atender famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social. O objetivo é reduzir os impactos da pandemia e oferecer suporte a quem perdeu seus responsáveis legais.
Entretanto, o benefício é restrito a crianças e adolescentes que perderam pai e mãe em decorrência direta da Covid-19.
Recursos do Fundo Mais Infância Ceará
O financiamento será realizado pelo Fundo Mais Infância Ceará (Femic), que já atua em projetos sociais voltados à proteção de crianças e adolescentes.
Por outro lado, a expectativa do governo é alcançar beneficiários em diferentes regiões do estado, ampliando o alcance da política pública.
Declaração oficial do governador
Em mensagem enviada ao Legislativo, Elmano de Freitas afirmou:
“Garantir apoio financeiro aos órfãos da Covid-19 significa oferecer dignidade, segurança e um cuidado essencial para que essas crianças tenham melhores condições de seguir em frente e construir um futuro com mais esperança.”
Impacto esperado
A medida busca atender crianças e adolescentes em situação de orfandade total, oferecendo suporte financeiro imediato. Além disso, o auxílio pretende reduzir desigualdades sociais agravadas pela pandemia.
Entretanto, a execução dependerá da articulação entre governo, entidades parceiras e órgãos de proteção social.
