O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social atualizou as regras do programa Bolsa Família. Segundo o ministro Wellington Dias, a partir de julho, famílias poderão continuar recebendo o benefício mesmo após aumento na renda, desde que ainda se enquadrem na faixa de vulnerabilidade socioeconômica.
As novas diretrizes visam manter a proteção social durante a transição de beneficiários para o mercado formal. A medida é parte do que o governo chama de “aperfeiçoamento do regramento” do programa, com foco no estímulo ao emprego formal, ao empreendedorismo e à qualificação técnica.
Novas regras ampliam tempo de transição após aumento de renda
A principal mudança no programa entra em vigor em julho de 2025. A partir dessa data, quem ultrapassar o valor de R$ 218 por pessoa poderá continuar no programa por até 12 meses, desde que a renda total da família não exceda R$ 706 por pessoa. Atualmente, o valor de corte está em R$ 759, e o prazo de permanência é de 24 meses.
Segundo o Ministério, a regra também garante que assinar a carteira de trabalho não implicará perda automática do benefício. A medida tem como objetivo eliminar barreiras que desincentivavam o ingresso formal no mercado de trabalho.
Objetivo é estimular autonomia sem cortar proteção social
Wellington Dias destacou que a proposta busca alinhar o combate à fome, por meio da transferência de renda, com a inserção no mercado de trabalho. “Assinar carteira não perde mais o benefício”, afirmou o ministro, reforçando que o programa está sendo ajustado para permitir que o beneficiário prossiga trabalhando sem perder o suporte governamental.
A nova modelagem prevê ainda que, em caso de perda do emprego, o cidadão poderá retornar imediatamente ao programa, sem a necessidade de entrar em uma nova fila de espera.
Qualificação profissional é uma das metas do novo modelo
O governo também pretende ampliar a oferta de cursos de capacitação profissional para os beneficiários. A ideia é garantir maior inserção no mercado de trabalho e facilitar a transição das famílias para uma condição de autonomia financeira.
Com essa reformulação, o Bolsa Família passa a atuar de forma mais integrada às políticas de emprego e renda, funcionando como rede de segurança durante o processo de recolocação profissional ou transição econômica.
