A Corregedoria Nacional do Ministério Público realizará uma correição ordinária no Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) nos dias 28 e 29 de outubro de 2026. A fiscalização será executada em formato de projeto-piloto e avaliará o funcionamento e a regularidade dos serviços administrativos e funcionais da instituição.
O procedimento foi estabelecido por portaria assinada pelo corregedor nacional, Fernando da Silva Comin. Segundo o texto, a iniciativa busca promover a eficiência e o aprimoramento das atividades operacionais do órgão, além de verificar eventuais inadequações disciplinares ou administrativas.
A coordenação dos trabalhos em campo ficará sob responsabilidade dos promotores de Justiça Maria Cláudia Tremel de Faria, Géber Mafra Rocha, João Luiz de Carvalho Botega e Luciano Cesar Casaroti.
Fiscalização e possíveis encaminhamentos
A correição é um procedimento periódico de fiscalização e orientação realizado pela Corregedoria Nacional nos órgãos do Ministério Público da União e dos estados. Entre os aspectos avaliados estão o cumprimento de prazos, a qualidade do atendimento ao cidadão, a regularidade dos processos disciplinares e a eficiência da gestão administrativa.
Durante a visita, a equipe elaborará um relatório com um diagnóstico dos serviços. Caso sejam identificadas falhas administrativas, o Conselho Nacional do Ministério Público poderá emitir recomendações e determinações, com prazos para que o MP-BA corrija os problemas.
Se forem constatados descumprimento de deveres funcionais, conduta inadequada ou omissão injustificada por parte de promotores, procuradores ou servidores, o corregedor nacional poderá instaurar sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar (PAD). A realização da correição, por si só, não significa que irregularidades tenham sido encontradas.
