Em análise no Congresso Nacional, a proposta da redução da escala de trabalho para pessoas que precisam desempenhar suas funções durante 6 dias da semana representa uma das maiores mudanças na organização trabalhista no Brasil e pode afetar milhões de cidadãos.
Inclusive, justamente por conta disso, a Proposta de Emenda à Constituição 8/2025, levada para votação pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), se tornou alvo de diversas dúvidas, principalmente a respeito das alterações que poderá causar nas jornadas.
Vale lembrar que atualmente, a legislação permite jornadas de 44 horas semanais com até oito horas diárias, o que viabiliza a escala 6×1. Contudo, caso a PEC seja aprovada, haverá uma redução para 40 horas, o que garantirá uma folga adicional.
Nesse caso, a jornada diária continuaria com oito horas de duração para muitos trabalhadores, sendo a única mudança a diminuição da escala semanal para cinco dias sem ônus salarial. No entanto, é importante destacar que outras reduções também estão em negociação.
PEC pode atenuar ainda mais a escala de trabalho
Mais do que abolir a escala 6×1, o objetivo central da PEC 8/2025 é reduzir progressivamente a jornada de trabalho semanal máxima, chegando ao limite de 36 horas, como já tem sido adotado por outros países.
Com isso, cidadãos que trabalham oito horas por dia poderão sentir mudanças mais significativas, já que neste caso, haverão diminuições na carga diária ou reajustes na quantidade de dias trabalhados.
Isso porque, para respeitar o novo limite, os trabalhadores precisariam cumprir cerca de sete horas e doze minutos diários para concluir a jornada de cinco dias, ou poderão contar com um dia adicional de folga, caso a jornada se mantenha com oito horas de duração.
A proposta vem gerando opiniões divergentes, principalmente por conta dos efeitos que causará em setores que funcionam de forma contínua. Contudo, de acordo com especialistas, ela pode ser extremamente benéfica, tanto para trabalhadores quanto para empresas.
