O governo federal anunciou em 11 de outubro novas regras para a obtenção da CNH. A principal mudança é a possibilidade de realizar o processo sem a obrigatoriedade de frequentar uma autoescola.
A medida foi divulgada pelo Ministério dos Transportes e pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), responsáveis pela regulamentação do sistema de habilitação no país.
Segundo a Exame, o objetivo é ampliar o acesso à habilitação, reduzir custos e simplificar etapas para os candidatos.
Como será o processo
O candidato poderá estudar de forma independente, sem matrícula em autoescola. Entretanto, continuará obrigado a realizar as provas teóricas e práticas aplicadas pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans).
Além disso, exames médicos e psicológicos permanecem exigidos. Dessa forma, o processo mantém critérios de segurança, mas flexibiliza a forma de preparação.
Etapas obrigatórias
- Cadastro no Detran do estado de residência.
- Exame médico e psicológico em clínicas credenciadas.
- Prova teórica sobre legislação de trânsito.
- Aulas práticas opcionais (caso o candidato queira contratar instrutor particular).
- Prova prática de direção aplicada pelo Detran.
Enquanto isso, os Detrans deverão adaptar seus sistemas para receber candidatos que não estejam vinculados a autoescolas.
Justificativa da mudança
O governo argumenta que a medida busca democratizar o acesso à habilitação, já que muitos brasileiros não conseguem arcar com os custos das autoescolas. Por outro lado, especialistas em trânsito destacam que a fiscalização das aulas particulares será um desafio.
Impacto esperado
Segundo dados oficiais do Contran, o Brasil possui mais de 70 milhões de condutores habilitados. A expectativa é que a nova regra aumente a procura pela CNH, especialmente em regiões rurais e cidades pequenas, onde a oferta de autoescolas é limitada.
Além disso, a medida pode reduzir o valor médio gasto por candidatos, já que elimina taxas de matrícula e pacotes de aulas obrigatórias.
