A Alemanha, a Áustria, a Grécia, a Dinamarca e os Países Baixos apresentaram planos para enviar a Ruanda solicitantes de asilo que esgotaram as possibilidades legais de permanecer na União Europeia. O projeto ainda está em negociação com o governo ruandês.
Conforme a proposta, as pessoas transferidas poderiam retornar aos países de origem, permanecer em Ruanda ou seguir para outro local onde tenham direito de ficar. A iniciativa integra esforços mais amplos da UE para ampliar deportações e conter a imigração irregular.
A primeira-ministra dinamarquesa, Mette Frederiksen, disse que a medida pode representar uma “mudança radical” diante dos desafios da migração ilegal. Ela falou em uma coletiva de imprensa em Viena ao lado do primeiro-ministro austríaco e de ministros dos países envolvidos.
Os governos afirmam que o centro abrigaria cerca de 100 pessoas por vez e esperam que a iniciativa desestimule novas viagens rumo à Europa. O plano foi apresentado após a aprovação do novo Regulamento de Retorno da UE, voltado a agilizar deportações.
Críticas de organizações
Uma declaração conjunta de 47 organizações de assistência, sindicatos e grupos de direitos humanos pediu que os cinco países abandonem o projeto. Entre os signatários estão o Comitê Internacional de Resgate e o Conselho Holandês para Refugiados, que apontam risco de graves violações contra pessoas vulneráveis.
A Anistia Internacional afirmou que a falta de supervisão adequada pode transformar o acordo em um “cruel buraco negro para os direitos humanos”. Ruanda, por sua vez, declarou que daria uma segunda oportunidade a pessoas sem direito legal de permanecer nos países parceiros.
O ministro do Interior ruandês, Vincent Biruta, disse que o país não pediu pagamento pelo acordo. As nações parceiras, contudo, arcariam com os custos de transferência e integração dos que decidirem permanecer em Ruanda.
O projeto se diferencia do plano britânico, abandonado após a Suprema Corte do Reino Unido declará-lo ilegal em 2023: a proposta europeia se aplicaria apenas a pessoas que esgotaram as vias legais, não àquelas com pedidos ainda em tramitação.

