Segundo a Aneel, não há previsão de redução nas tarifas de energia nos próximos anos. O principal fator é o aumento dos subsídios e encargos embutidos nas contas. Esses custos adicionais são financiados pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que deve movimentar mais de R$ 40 bilhões em 2025.
Além disso, o diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa, afirmou que a estrutura de incentivos precisa ser revista. A declaração foi feita durante a análise da Medida Provisória 1.304/2025, que propõe mudanças no setor elétrico.
Incentivos e distorções no sistema elétrico
Atualmente, os subsídios beneficiam segmentos como a energia solar e fontes renováveis em regiões específicas. Entretanto, esses incentivos geram distorções que afetam a sustentabilidade financeira do sistema. Dessa forma, os custos são repassados aos consumidores, elevando o valor final da conta de luz.
Por outro lado, o avanço da micro e minigeração distribuída também contribui para o desequilíbrio. Sistemas solares instalados em residências e pequenas empresas reduzem o consumo da rede, mas parte dos usuários deixa de contribuir para a manutenção do sistema.
Impacto da geração própria e desigualdade entre consumidores
Enquanto isso, os consumidores que não possuem painéis solares acabam arcando com os custos redistribuídos. Já que a geração própria ainda é acessível apenas para quem tem maior poder aquisitivo, a desigualdade entre os usuários se intensifica.
Em seguida, muitas famílias têm buscado alternativas para economizar energia. Entre elas estão a substituição de equipamentos antigos, uso de iluminação eficiente e investimentos em geração própria.
Fontes intermitentes elevam riscos e custos
O crescimento acelerado das fontes renováveis, como solar e eólica, preocupa especialistas. Essas fontes são intermitentes, pois dependem de fatores naturais como sol e vento. Quando há baixa produção, o sistema recorre às termelétricas, que são mais caras e poluentes.
Hoje, as chamadas fontes firmes — hidrelétricas com reservatórios, termelétricas e usinas nucleares — representam cerca de 60% da matriz elétrica nacional. Entretanto, a previsão é que essa participação caia para 53% até 2029.
Medida Provisória propõe revisão de regras
A MP 1.304/2025 busca corrigir distorções no setor. Entre as propostas estão a revisão dos subsídios, redefinição da remuneração das distribuidoras e maior transparência na composição das tarifas. O objetivo é tornar o sistema mais equilibrado e previsível.
Por outro lado, mesmo com as medidas, a Aneel estima que a tarifa média residencial suba cerca de 8% em 2025. Se o cenário atual persistir, novos reajustes podem ocorrer em 2026 e 2027.
