O avanço da inteligência artificial começou a transformar até mesmo um dos ambientes mais tradicionais do mundo: os tribunais. Nos Estados Unidos, cresce rapidamente o número de pessoas que estão entrando com ações judiciais sem advogado e utilizando ferramentas como OpenAI ChatGPT e Google Gemini para redigir petições, organizar argumentos e citar leis.
O problema é que a praticidade veio acompanhada de uma onda de erros graves. Tribunais federais americanos já registram aumento significativo de documentos com jurisprudências inventadas, leis inexistentes e citações falsas geradas por inteligência artificial. Em alguns casos, juízes começaram a aplicar punições e restrições contra autores que insistem em apresentar esse tipo de material.
Uso de IA nos tribunais cresceu em ritmo acelerado
Um estudo conduzido por pesquisadores do Massachusetts Institute of Technology e da University of Southern California analisou milhões de processos civis e identificou um salto expressivo no número de pessoas que decidiram representar a si mesmas judicialmente.
Conhecidos no sistema americano como litigantes “pro se”, esses cidadãos passaram a recorrer à IA para criar documentos jurídicos com aparência profissional, linguagem técnica e estrutura semelhante à utilizada por advogados.
A facilidade de gerar petições em poucos minutos acabou mudando o comportamento de quem antes talvez nem tentasse iniciar um processo judicial por conta própria.
Inteligência artificial começou a inventar decisões judiciais
Apesar da aparência convincente, muitos desses documentos apresentam falhas sérias. Modelos de IA generativa podem “alucinar” informações, criando precedentes jurídicos inexistentes ou citando decisões que nunca foram emitidas por tribunais.
Nos últimos anos, pesquisadores mapearam mais de mil casos envolvendo inconsistências produzidas por inteligência artificial dentro do sistema jurídico americano. O problema se tornou tão frequente que tribunais passaram a dedicar parte do trabalho administrativo apenas para identificar e corrigir erros desse tipo.
Em algumas situações, magistrados classificaram as petições automatizadas como abusivas ou enganosas, especialmente quando continham dezenas de páginas recheadas de referências falsas apresentadas como legítimas.
Caso nos Estados Unidos virou símbolo da nova crise judicial
Um dos episódios mais comentados aconteceu em Minnesota, quando um cidadão reapresentou uma ação utilizando documentos produzidos com auxílio de IA após sua primeira tentativa ser rejeitada pela Justiça.
O volume de requerimentos enviados foi tão grande que exigiu processamento individual por servidores do tribunal. O juiz responsável pelo caso afirmou que o excesso de protocolos repetitivos estava criando uma ameaça real ao funcionamento do sistema judicial.
A preocupação não envolve apenas a qualidade dos argumentos jurídicos, mas também o impacto operacional. Nos tribunais americanos, cada documento precisa ser lido, catalogado e inserido manualmente nos registros públicos, o que aumenta o tempo de análise e sobrecarrega equipes administrativas.
Especialistas alertam para risco de falsa sensação de segurança
O crescimento dessas ações também levanta discussões sobre os limites do uso da inteligência artificial em áreas sensíveis. Embora ferramentas generativas consigam produzir textos sofisticados, especialistas alertam que elas ainda não possuem confiabilidade suficiente para substituir conhecimento jurídico profissional.
O principal risco é que usuários sem experiência legal passem a confiar totalmente em respostas automatizadas sem verificar se as informações realmente existem ou fazem sentido dentro da legislação.
Na prática, muitos acabam acreditando que possuem um processo sólido simplesmente porque o texto parece técnico e bem escrito — mesmo quando está recheado de erros factuais.
