O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (12) o pedido de liminar do diretório nacional do PSD para que a eleição ao governo do Rio de Janeiro tenha segundo turno entre Douglas Ruas (PL) e Eduardo Paes (PSD). A decisão mantém, por enquanto, a eleição de Ruas no primeiro turno.
O mérito da ação ainda será analisado pelo Supremo. Zanin determinou o prosseguimento do processo, mas considerou inadequado contestar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) enquanto há recursos pendentes na Justiça Eleitoral.
O ministro também mencionou informações do TSE sobre questionamentos ainda sem análise na Corte Eleitoral. “Posto isso, por ora, indefiro o pedido liminar”, escreveu.
O PSD questiona a decisão do TSE que confirmou o indeferimento da candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos) e determinou a retirada de 274.411 votos recebidos por ele. A legenda defende que esses votos sejam considerados no cálculo e argumenta que Garotinho aparecia na urna eletrônica e recebeu a escolha dos eleitores.
O partido havia pedido que o segundo turno ocorresse em 25 de outubro, data prevista no calendário eleitoral, ou em outro dia definido pelo TSE antes da diplomação dos eleitos.
Em manifestação divulgada nesta quinta-feira, o PSD afirmou que aguardará o julgamento definitivo e mantém confiança na realização da nova etapa. A legenda declarou que, se não houver maioria absoluta no primeiro turno, os fluminenses devem escolher o governador em segundo turno.
Na votação de 4 de outubro, Ruas teve 49,27% dos votos e Paes, 42,76%. Após a retirada dos votos de Garotinho, o TRE-RJ refez a apuração em 10 de outubro: Ruas ficou com 50,88%, e Paes, com 44,16%. Em 15 de outubro, o tribunal homologou o resultado e proclamou Ruas eleito no primeiro turno.
