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Valdemar resiste a candidatura de Nikolas Ferreira à presidência da Câmara

O partido avalia os efeitos de uma candidatura própria sobre cargos e comissões da Câmara; Nikolas contesta que a idade seja impedimento legal.

Valdemar resiste a candidatura de Nikolas Ferreira à presidência da Câmara

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, resiste à possibilidade de o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) disputar a presidência da Câmara. Enquanto parte da bancada defende uma candidatura própria, a direção do partido tenta construir um acordo com Hugo Motta (Republicanos-PB), que busca a reeleição.

Valdemar argumenta que Nikolas, de 30 anos, não poderia ocupar o cargo por integrar a linha sucessória da Presidência da República, cuja idade mínima é 35 anos. “O presidente da Câmara precisa ter no mínimo 35 anos, porque está na linha sucessória”, afirmou ao jornal O Globo.

A direção do PL também avalia que uma candidatura própria teria poucas chances e poderia afastar a legenda do bloco de apoio a Motta. Parlamentares ligados a Valdemar temem perder espaço em comissões, cargos na Mesa Diretora e relatorias de projetos. O partido tem interesse, entre outras posições, na relatoria do Orçamento e no comando da Comissão de Saúde.

Nikolas já disse, em discurso no plenário, que está à disposição para concorrer caso o PL lance um candidato próprio. Sua assessoria contestou que a idade seja impedimento legal. O deputado também declarou que sua permanência no partido se tornaria “insustentável” se o PL apoiar a reeleição de Motta.

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), defende uma decisão consensual para evitar divisão e desfiliações. Uma reunião entre ele e Valdemar está prevista para esta quarta-feira (18). Entre os nomes citados para uma candidatura própria estão Sóstenes, Zé Trovão, Cabo Gilberto Silva e Luiz Philippe de Orleans e Bragança.

A Constituição fixa em 21 anos a idade mínima para exercer mandato de deputado federal e em 35 anos a exigência para ocupar a Presidência da República. A legislação não estabelece expressamente idade mínima de 35 anos para concorrer à presidência da Câmara.

O tema foi discutido em 2019, quando Kim Kataguiri tentou disputar o comando da Casa aos 23 anos. O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux negou o pedido do deputado para garantir sua elegibilidade, mas ressaltou que não havia decisão impedindo sua candidatura. Kataguiri desistiu naquele ano e, em 2021, voltou a disputar o cargo, aos 25 anos.

O PL também considera os espaços políticos em disputa: Altineu Côrtes (PL-RJ) é apontado como cotado para uma vaga aberta no Tribunal de Contas da União, após a aposentadoria de Augusto Nardes. Fora do bloco de Motta, a legenda pode perder posições estratégicas na Câmara.