O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, nesta quinta-feira (24), que a greve dos trabalhadores dos Correios não é abusiva e determinou que a categoria retome as atividades a partir desta sexta-feira (25). Após o julgamento, sindicatos informaram que ainda vão se reunir para decidir se voltarão ao trabalho.
A decisão foi tomada pela Seção de Dissídios Coletivos durante o julgamento do dissídio coletivo da paralisação, suspenso na segunda-feira (21). Por maioria, os ministros negaram o pedido dos Correios para que a greve fosse declarada abusiva e autorizaram a compensação dos dias parados. Com isso, não haverá desconto salarial pelos dias não trabalhados, mas eles deverão ser compensados.
Os ministros Ives Gandra Martins Filho e Caputo Bastos, além da ministra Maria Cristina Peduzzi, ficaram vencidos. Eles defendiam o reconhecimento da abusividade do movimento.
Ao fim do julgamento, o presidente do TST, ministro Vieira de Mello Filho, afirmou que não ficou demonstrado o argumento da empresa de que a greve era abusiva. Ele mencionou a dimensão territorial do país e a quantidade de agências, que atendem também locais mais distantes. Segundo o ministro, a existência de um ou outro interdito não significa bloqueio efetivo.
Vieira de Mello Filho também disse que a legislação assegura o direito de greve e permite que trabalhadores atuem para convencer colegas a aderir ao movimento. De acordo com ele, não foi constatado descumprimento de determinações judiciais.
A greve começou em 10 de setembro, após as negociações da campanha salarial deste ano terminarem sem acordo, segundo a Federação dos Trabalhadores dos Correios e das Empresas de Comunicações (Findect). Durante a paralisação, o TST havia determinado a manutenção de 80% do efetivo nas operações da empresa.
