# TSE julga nesta quarta decisão sobre publicações falsas envolvendo Nossa Senhora Aparecida

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- Published: 2026-09-29T21:28:48-03:00
- Author: Felip trends

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai analisar nesta quarta-feira (30) a decisão
do ministro André Mendonça que determinou a retirada de publicações falsas sobre
uma suposta intenção de Flávio Bolsonaro (PL) de retirar de Nossa Senhora Aparecida
o título de padroeira do Brasil. A sessão virtual foi marcada pelo presidente da
Corte, Kassio Nunes Marques.

O julgamento está previsto para ocorrer das 10h às 23h59. No plenário virtual, os
ministros registram seus votos remotamente, sem debates presenciais. Em despacho
feito nesta terça-feira (29), Kassio também autorizou os advogados das partes a 
encaminhar sustentações orais gravadas, com até cinco minutos, até as 23h59.

A pessoas próximas, o presidente do [TSE](https://nordeste7.com.br/kassio-nunes-marques-pede-filtro-a-decisoes-urgentes-do-stf-sobre-eleicoes/)
disse que não havia incluído o caso antes na pauta porque Mendonça ainda não o tinha
liberado para análise do plenário. Na decisão liminar da última sexta-feira (25),
porém, o ministro indicou que a medida fosse examinada pelo colegiado, inclusive
em julgamento virtual, e determinou seu cumprimento urgente.

Mendonça ordenou que as redes sociais atuassem “preventivamente contra a disseminação
dos conteúdos” que classificou como “notoriamente inverídicos”. Também determinou
que os provedores retirassem imediatamente publicações com a informação falsa, mesmo
sem uma nova ordem judicial específica.

## Discussão também pode chegar ao STF

A decisão provocou uma crise no [Supremo Tribunal Federal](https://nordeste7.com.br/fux-suspende-decisao-de-dino-sobre-publicacoes-envolvendo-nossa-senhora-aparecida/)(
STF), marcada por determinações sobrepostas e discussões internas. O ministro Flávio
Dino derrubou a liminar de Mendonça e pediu que o caso fosse levado ao plenário 
do Supremo. Luiz Fux, por sua vez, restabeleceu a decisão do ministro no TSE.

Segundo relatos de integrantes da Justiça Eleitoral, ao menos dois ministros avaliam
que a análise imediata pelo colegiado do TSE poderia ter evitado o agravamento do
impasse. Para eles, o simples agendamento do julgamento dificultaria que uma decisão
já pautada fosse derrubada e permitiria uma resposta institucional da Corte Eleitoral.
Além de Mendonça, Sebastião Reis, Vilas Bôas Cueva, Floriano de Azevedo Marques,
Estela Aranha e Dias Toffoli consideram adequada a apreciação pelo plenário do TSE,
com possibilidade de conclusão mais rápida.

Kassio conversou com o presidente do STF, Edson Fachin, na segunda-feira (28) e 
nesta terça (29). A interlocutores, afirmou ter sugerido que o debate no Supremo
ocorra no plenário virtual, em vez de presencial, para reduzir discursos inflamados
e confrontos diretos.

Fachin havia sinalizado a assessores que poderia reservar a sessão presencial desta
quarta-feira para o tema, mas reconsiderou após a decisão de Fux. O presidente do
STF informou a ministros que não pautará o caso nessa sessão e que conversará com
integrantes do TSE para que a Corte Eleitoral decida antes de qualquer deliberação
do Supremo. A data de eventual análise pelo STF ainda será definida por Fachin.

As decisões também ocorrem em meio à tentativa de Fachin de conter uma crise no 
Supremo relacionada ao escândalo do Banco Master e a um relatório com mensagens 
de Daniel Vorcaro a Alexandre de Moraes. Magistrados temiam que uma reunião presencial
sobre o caso provocasse novos embates públicos.
