O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alcançou maioria, hoje (8), para manter o indeferimento da candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos) ao governo do Rio de Janeiro. O julgamento pode resultar na invalidação dos votos recebidos pelo ex-governador e influenciar a definição da disputa ainda no primeiro turno.
Relator do processo, o ministro Floriano de Azevedo Marques defendeu que o registro permaneça indeferido. Na avaliação dele, Garotinho está com os direitos políticos suspensos e, por isso, não preenche os requisitos de elegibilidade para concorrer ao cargo. Estela Aranha, André Mendonça e Dias Toffoli acompanharam o voto.
Garotinho participou do primeiro turno com a candidatura sub judice. Enquanto há recurso pendente, o candidato pode seguir na disputa; no entanto, os votos ficam sujeitos à anulação se o registro for rejeitado em definitivo.
Douglas Ruas (PL) obteve 49,27% dos votos válidos, e Eduardo Paes (PSD), 42,76%. Garotinho recebeu cerca de 3,17%. Caso esses votos sejam retirados da totalização, a proporção de votos de Ruas poderá superar 50%.
Além do recurso contra o indeferimento, o TSE examina a desistência apresentada por Garotinho depois da eleição. O ex-governador pediu para encerrar a ação, mas cabe ao tribunal decidir se homologa o pedido, considerando o possível efeito do julgamento sobre o resultado eleitoral. O entendimento da Corte é que recursos capazes de alterar uma eleição não podem ser abandonados livremente.
Floriano de Azevedo Marques votou para que a desistência não fosse aceita. Na terça-feira (6), o Ministério Público Eleitoral havia defendido a homologação do pedido como exceção. A Procuradoria também sustentou que, se o recurso fosse julgado, os votos de Garotinho deveriam ser anulados.
A decisão do plenário deverá determinar se Ruas será declarado eleito no primeiro turno ou se a disputa terá segundo turno contra Eduardo Paes.
