Eleitores surdos ou com deficiência auditiva poderão recorrer a intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras) durante o atendimento da Justiça Eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou, nesta sexta-feira (6), a criação da Central de Intermediação em Libras (CIL), que aproxima usuários e servidores por videochamada.
O intérprete traduzirá a comunicação em Libras para o português durante o contato com o servidor. Segundo o TSE, o serviço será oferecido pelo próprio tribunal e pelos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs), e também atenderá brasileiros no exterior. A ferramenta poderá ser usada tanto a distância quanto por pessoas que forem a unidades do TSE.
As recepções e ouvidorias dos tribunais regionais terão equipamentos para conectar usuários à central, informou o Tribunal. O serviço também permitirá conversas por mensagens de texto. O acesso poderá ocorrer por link, QR Code ou aplicativo, sem exigir a instalação de programas nos computadores dos cartórios.
Para fazer chamadas sem descontar dados da franquia móvel, será preciso instalar o aplicativo ICON, disponível para Android e iOS, e escanear um QR Code divulgado no site da Justiça Eleitoral ou em cartazes nos locais de atendimento. Pessoas sem dispositivo poderão procurar um cartório eleitoral ou uma unidade de atendimento de um TRE.
Segundo o TSE, a iniciativa pretende ampliar a autonomia e a privacidade dos usuários. O Tribunal informa que cinco TREs mantêm intérpretes fixos, geralmente nas capitais; em outras unidades, o atendimento costuma depender de acompanhantes ou de comunicação escrita e gestual.
Dados do IBGE de 2022 apontam mais de 2 milhões de pessoas surdas ou com deficiência auditiva no país. Levantamento divulgado pelo TSE em 2026 registra cerca de 182,3 mil eleitores cadastrados com deficiência auditiva, aproximadamente 8,37% do eleitorado com deficiência.
A central funcionará no horário regular da Justiça Eleitoral, levando em conta os fusos horários e períodos de maior procura, como o fechamento do cadastro eleitoral e os dias de votação.
