O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou a retirada do ar do MasterWhats, plataforma que reunia mensagens extraídas do celular de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. A decisão foi tomada nesta segunda-feira, 21, após uma ação apresentada pela Coligação Mais Bahia, Mais Brasil, integrada pelo candidato ao Senado Jaques Wagner (PT).
A medida questiona a divulgação de conversas atribuídas a Wagner e aponta a falsidade do material. Segundo a decisão do juiz Isaías Vinícius de Castro Simões, o conteúdo seria uma “criação deliberada de conversas artificiais” com potencial para “induzir o eleitorado ao erro”.
Determinações judiciais
O magistrado deferiu parcialmente o pedido de liminar e determinou ao Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) a suspensão do conteúdo. Caso a remoção individual não fosse possível, o domínio recomendeme.com.br deveria ser bloqueado.
A decisão também incluiu no processo Lucas Matheus Alves da Silva, titular do endereço, que deveria ser citado. O responsável pelo site afirmou não ter recebido intimação ou comunicado antes do bloqueio. Ele disse ter descoberto a medida após procurar a Hostinger, empresa responsável pela hospedagem, que informou se tratar de uma decisão judicial.
Em publicação no X, Silva declarou que a ferramenta apenas organizava informações divulgadas anteriormente pela imprensa e pela Polícia Federal (PF). Ele também afirmou que o bloqueio atingiu o RecomendeMe, rede social de recomendações de filmes, séries e músicas sem relação com o MasterWhats.
De acordo com Silva, o MasterWhats reunia mais de 65 mil mensagens e registrou 1,5 milhão de acessos em 15 dias.
