O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou a prisão do secretário Municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, após a falta de transporte público durante a votação do 2º turno das eleições presidenciais, neste domingo (25/10). De acordo com a denúncia apresentada ao tribunal, ao menos 75 ônibus foram impedidos de sair das garagens.
O caso foi levado ao TRE-BA pela Federação Brasil Esperança (FE Brasil), formada por PT, PCdoB e PV. O presidente da corte, desembargador Maurício Kertzman, deliberou pelo retorno da frota de transporte público para a população de Salvador.
A decisão determinou que as empresas responsáveis pelo serviço liberassem imediatamente e na íntegra 100% da frota de transporte coletivo urbano. Também estabeleceu frequência e itinerários compatíveis com os de dias úteis, sob regime de gratuidade irrestrita, até o fim da votação e pelo tempo necessário para o retorno seguro dos eleitores às suas casas.
O TRE-BA fixou multa de R$ 1 milhão por hora de descumprimento à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SEMOB) e às empresas concessionárias do serviço.
Em entrevista à colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, o senador eleito Rui Costa (PT-BA) afirmou que o PT também pediria a prisão do prefeito Bruno Reis (União). Costa disse que a situação seria um crime eleitoral e declarou: “Está dificultando que o eleitor exerça sua vontade soberana. Precisa ser preso”.
Reis afirmou que os ônibus ficaram retidos nas garagens da empresa porque tinham adesivos do PT. Em nota, a SEMOB informou que determinou a liberação de todos os veículos.
A secretaria disse que, mesmo com a frota máxima e ônibus com adesivação considerada propaganda irregular, a prioridade era facilitar o deslocamento dos eleitores. Acrescentou que a operação estava sendo normalizada por meio de diálogo com representantes sindicais.
