# TJCE absolve pai condenado a 36 anos por acusação de estupro contra filha

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- Published: 2026-11-11T21:20:33-03:00
- Author: Felip trends

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) absolveu um dono de oficina mecânica que havia
sido condenado a 36 anos de prisão por estupro da própria filha. A condenação foi
proferida em fevereiro de 2026 pela Comarca de Maracanaú, na Região Metropolitana
de Fortaleza. Após recurso da defesa, a 3ª Câmara Criminal concluiu que não havia
provas suficientes para sustentá-la e apontou divergências nos depoimentos. A nova
decisão foi publicada na terça-feira (10).

Na denúncia, a filha afirmou que foi abusada pelo pai durante anos, da infância 
à adolescência, e que só conseguiu denunciá-lo depois de adulta porque era ameaçada.
Também alegou que engravidou dele e fez um aborto. Segundo documentos aos quais 
o g1 teve acesso, não foram encontrados registros do procedimento, da internação
ou de exames laboratoriais relacionados. Uma tia disse ter acompanhado a jovem em
um teste de gravidez, mas não soube informar o nome da clínica nem onde estava o
exame.

O tribunal destacou que a palavra da vítima tem relevância, mas deve ser examinada
junto às demais provas, e que as declarações não foram corroboradas por elementos
independentes. Também registrou divergências sobre quem decidiu pelo aborto e se
o pai teria ordenado e pago pelo procedimento. A corte observou que a denúncia ocorreu
durante um litígio entre o homem e a esposa pela separação de bens, ressalvando 
que isso não permite concluir que a acusação fosse falsa. A relatora votou pela 
absolvição com base no princípio _in dubio pro reo_, e os demais integrantes acompanharam.
Em nota, a defesa, representada pelo advogado Oswaldo Cardoso, celebrou a decisão.