O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) absolveu um dono de oficina mecânica que havia sido condenado a 36 anos de prisão por estupro da própria filha. A condenação foi proferida em fevereiro de 2026 pela Comarca de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza.
Após recurso da defesa, a 3ª Câmara Criminal concluiu que não havia provas suficientes para sustentá-la e apontou divergências nos depoimentos. A nova decisão foi publicada na terça-feira (10).
Na denúncia, a filha afirmou que foi abusada pelo pai durante anos, da infância à adolescência, e que só conseguiu denunciá-lo depois de adulta porque era ameaçada. Também alegou que engravidou dele e fez um aborto.
Segundo documentos aos quais o g1 teve acesso, não foram encontrados registros do procedimento, da internação ou de exames laboratoriais relacionados. Uma tia disse ter acompanhado a jovem em um teste de gravidez, mas não soube informar o nome da clínica nem onde estava o exame.
O tribunal destacou que a palavra da vítima tem relevância, mas deve ser examinada junto às demais provas, e que as declarações não foram corroboradas por elementos independentes. Também registrou divergências sobre quem decidiu pelo aborto e se o pai teria ordenado e pago pelo procedimento. A corte observou que a denúncia ocorreu durante um litígio entre o homem e a esposa pela separação de bens, ressalvando que isso não permite concluir que a acusação fosse falsa. A relatora votou pela absolvição com base no princípio in dubio pro reo, e os demais integrantes acompanharam. Em nota, a defesa, representada pelo advogado Oswaldo Cardoso, celebrou a decisão.
