Por garantirem o abastecimento de alimentos, produtos de higiene e limpeza, supermercados são reconhecidos oficialmente como serviços essenciais no Brasil. Sendo assim, estes estabelecimentos podem funcionar ininterruptamente, inclusive em domingos e feriados.
Contudo, a partir do mês de março, este entendimento pode não ser mais válido para lojas situadas no estado do Espírito Santo, já que por conta de uma lei sancionada em novembro do ano passado, a dinâmica de funcionamento mudará totalmente.
Programada para entrar em vigor a partir do primeiro dia do mês, a medida estabelece que os supermercados não precisarão mais abrir aos domingos, estendendo assim os dias de descanso dos funcionários.
Vale destacar que a lei também se aplica a supermercados localizados dentro de shoppings. Desta forma, mesmo que o shopping funcione normalmente todos os dias, estes estabelecimentos não poderão abrir.
Também é importante ressaltar que a norma permitirá a interrupção do funcionamento apenas aos domingos. Portanto, feriados e datas comemorativas não serão afetados pela nova medida.
Além dos supermercados: lei prevê exceções para determinados estabelecimentos
Conforme relatado pelo portal TV Foco, além dos supermercados, estabelecimentos como hortifrutis, mercearias, autosserviços e casas de materiais de construção também serão contemplados pela nova lei.
Em contrapartida, de acordo com um dos vice-presidentes da Fecomércio-ES, José Carlos Bregamin, determinados empreendimentos seguirão funcionando normalmente, como padarias, farmácias, açougues, comércios de rua (lojas de roupa, variedades, etc.), bem como os shoppings, como citado anteriormente.
Além disso, Bregamim destacou que comércios familiares, nos quais todos os envolvidos são parentes, também não serão afetados pela lei, considerando que esta pode ser sua fonte central de renda.
Mas é importante lembrar que, se por um acaso houver a possibilidade de fechar aos domingos sem causar nenhum tipo de impacto, alguns estabelecimentos poderão aderir à nova escala independentemente de terem sido excluídos da nova norma.
