Supermercados, atacarejos e lojas de material de construção do Espírito Santo deixarão de funcionar aos domingos a partir de 1º de março. A mudança vale para todo o estado e decorre de uma convenção coletiva firmada entre sindicatos de trabalhadores e entidades patronais do comércio. A decisão torna o Espírito Santo o primeiro estado brasileiro a adotar o fechamento dominical de forma ampla nesses setores.
A medida tem como base a prevalência do negociado sobre o legislado, princípio reforçado pela Reforma Trabalhista de 2017. O acordo estabelece o domingo como dia obrigatório de descanso para os empregados dessas atividades, com o objetivo de garantir folga semanal regular e reduzir jornadas consecutivas de trabalho aos fins de semana.
Entidades que representam os trabalhadores afirmam que o fechamento atende a uma demanda antiga da categoria, sobretudo em segmentos que operam com escalas intensivas e alta rotatividade. Já representantes do setor empresarial avaliam os impactos da decisão com cautela. O domingo é tradicionalmente um dos dias de maior movimento no varejo alimentar, e empresários apontam possível redução de faturamento e necessidade de reorganização logística e de estoques.
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Impactos para consumidores
Para os consumidores, a mudança exigirá adaptação na rotina de compras. Abastecimentos maiores, normalmente concentrados aos domingos, precisarão ser antecipados para o sábado ou distribuídos ao longo da semana. O acordo, no entanto, não impede totalmente o funcionamento do comércio em situações específicas.
Pequenos mercados de bairro, operados diretamente pelos proprietários e sem quadro amplo de funcionários, poderão abrir normalmente, desde que respeitadas as regras trabalhistas vigentes. Serviços de entrega por aplicativo e compras online com agendamento também seguem autorizados, funcionando como alternativa para demandas pontuais.
A experiência capixaba deverá ser acompanhada por sindicatos e federações empresariais de outros estados, já que a adoção de convenções semelhantes depende de negociação local entre as partes envolvidas.