# Seu Pix pode ser bloqueado: veja as novas regras do Banco Central

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- Published: 2025-09-27T16:36:08-03:00
- Author: Nordeste7

O [Banco Central](https://nordeste7.com.br/tem-fatura-aberta-no-will-bank-saiba-para-quem-pagar-apos-a-liquidacao/)(
BC) publicou, nesta sexta-feira, duas resoluções que alteram normas do [sistema financeiro](https://nordeste7.com.br/verificacao-de-cpf-nas-chaves-pix-comeca-em-todo-o-pais-medida-mira-seguranca/)
e de pagamentos, com foco no fortalecimento da segurança e na prevenção de fraudes.
As medidas impactam diretamente o funcionamento do Pix, principal meio de transferência
instantânea do país.

Segundo o próprio BC, as resoluções estabelecem critérios mais rígidos para participação
no sistema, além de criarem um manual de penalidades específico para o Pix. As mudanças
foram divulgadas oficialmente pela instituição, que é a autoridade reguladora do
setor financeiro brasileiro.

## Exigência mínima de patrimônio líquido para instituições

A primeira resolução determina que instituições financeiras que não possuírem patrimônio
líquido mínimo de R$ 5 milhões poderão ser excluídas do ecossistema do Pix. O objetivo
é garantir maior solidez das empresas participantes e reduzir riscos operacionais.

Além disso, os bancos passam a ter autonomia para definir limites de valor por transação,
levando em conta o perfil de risco e o comportamento de cada cliente. Dessa forma,
não será mais obrigatório manter os mesmos limites aplicados às transferências via
TED.

## Prazo maior para retorno de instituições excluídas

Outra mudança relevante é a ampliação do prazo mínimo para que instituições excluídas
do Pix possam solicitar novo ingresso no sistema. O período, que antes era de 12
meses, passa agora para 60 meses. Essa medida busca desestimular práticas inadequadas
e reforçar a responsabilidade das instituições participantes.

## Restrições em casos de fraude

O [Banco Central](https://nordeste7.com.br/tem-fatura-aberta-no-will-bank-saiba-para-quem-pagar-apos-a-liquidacao/)
também determinou que instituições que registrarem ou aceitarem notificações de 
fraude devem restringir imediatamente a iniciação e o recebimento de Pix. Além disso,
ficam suspensos o registro, a portabilidade e a reivindicação de posse de chaves
vinculadas ao cliente envolvido. A medida tem como finalidade reduzir a reincidência
de fraudes e proteger os usuários.

## Novo manual de penalidades do Pix

A segunda resolução aprova o novo manual de penalidades do Pix. O documento define
parâmetros e procedimentos para aplicação de sanções às instituições que descumprirem
as regras. Entre as penalidades previstas estão advertências, multas e, em casos
mais graves ou de reincidência, a exclusão definitiva do participante do sistema.

## Impacto esperado no sistema financeiro

As [novas regras](https://nordeste7.com.br/mulheres-autonomas-poderao-solicitar-salario-maternidade-com-menos-exigencias-veja-como/)
reforçam a estratégia do Banco Central de aumentar a segurança e a confiabilidade
do Pix, que se consolidou como um dos principais meios de pagamento no Brasil. Entretanto,
as medidas também ampliam a responsabilidade das instituições financeiras, que precisarão
adotar controles mais rigorosos para permanecer no sistema.