# Senado aprova PEC que reduz jornada semanal para 40 horas

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- Published: 2026-10-15T01:43:58-03:00
- Author: Felip trends

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (14), a proposta de emenda à Constituição
que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais. A PEC da escala
6 X 1 segue para promulgação pelas mesas da Câmara dos Deputados e do Senado.

Nos dois turnos de votação, o placar foi igual: 75 votos favoráveis, um contrário
e cinco abstenções. Eram necessários ao menos 49 votos em cada turno para a aprovação.
Por se tratar de uma emenda à Constituição, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva(
PT) não precisa promulgá-la.

## Redução gradual

A proposta estabelece teto diário de oito horas e garante dois dias de repouso semanal
remunerado, preferencialmente um deles aos domingos. A redução da jornada deve ocorrer
sem diminuição salarial.

A mudança não será imediata. A transição prevista é de 14 meses: dois meses após
a publicação, o limite semanal passa a 42 horas e começa a valer o direito aos dois
dias de descanso. Um ano depois dessa etapa, a jornada máxima cai para 40 horas 
semanais.

O texto mantém a possibilidade de compensação de horários por acordo ou convenção
coletiva. Nesses casos, a organização pode variar de uma semana para outra, desde
que exista acordo formal entre sindicato e empresa e seja respeitada a média mensal
de repousos.

A PEC 221 de 2019 foi relatada no Senado por [Omar Aziz](https://nordeste7.com.br/senado-aprova-pec-que-preve-fim-da-escala-6x1-e-jornada-de-40-horas/)(
PSD-AM) e, na Câmara, pelo deputado Leo Prates (Republicanos-BA). A proposta é de
autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e foi apensada a um projeto da deputada
Erika Hilton (Psol-SP).