Com a chegada do verão, as praias brasileiras ficam mais cheias. Turistas, moradores e vendedores ocupam a faixa de areia ao mesmo tempo, o que aumenta a necessidade de organização para evitar acidentes e conflitos pelo espaço.
Nos períodos de alta temporada, é comum que estruturas como guarda-sóis, barracas e tendas se espalhem rapidamente pela orla. Esse crescimento desordenado pode dificultar a circulação de pessoas, atrapalhar o trabalho de equipes de resgate e até causar impactos ambientais. Diante desse cenário, uma cidade do litoral decidiu criar regras mais claras.
Cidade do litoral paulista passa a exigir limites para guarda-sóis
No município de Ubatuba, no litoral norte de São Paulo, entrou em vigor uma norma específica para disciplinar o uso de guarda-sóis e outras estruturas nas praias. A medida foi aprovada em 29 de abril de 2025 e passou a valer poucos dias depois, ganhando maior visibilidade neste verão.
A nova legislação não proíbe o uso desses itens, mas estabelece critérios para evitar excesso de ocupação e garantir mais segurança na areia. A prefeitura determinou regras tanto para turistas quanto para comerciantes.
Entre os pontos permitidos pela regulamentação estão:
• Guarda-sóis com até 3 metros de diâmetro
• Tendas utilizadas em eventos com autorização prévia da prefeitura
• Estruturas de ambulantes apenas em locais fixos e autorizados
• Tendas destinadas a ações de saúde, salvamento ou defesa civil
• Instalações montadas por órgãos públicos para apoio turístico, cultural ou educativo
O objetivo principal é manter corredores livres para circulação e acesso de equipes de emergência, além de proteger áreas sensíveis da orla.
Quem descumprir as normas pode sofrer advertência, ter o equipamento retirado, perder o material e ainda pagar multa que pode chegar a R$ 1 mil. A fiscalização foi reforçada para evitar riscos aos banhistas e garantir que a lei seja respeitada.
Outras cidades também seguem modelo semelhante
A iniciativa de Ubatuba faz parte de um movimento mais amplo de organização das praias, especialmente em municípios com grande fluxo de visitantes. No litoral paulista, outras cidades também adotam regras para o uso de barracas e guarda-sóis.
Em Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela, por exemplo, moradores e turistas podem utilizar essas estruturas, mas há controle maior quando a atividade envolve comércio. Em Ilhabela, o Código de Posturas determina que mesas, cadeiras e tendas de comerciantes só podem ser instaladas com autorização do poder público.
Essas medidas buscam equilibrar lazer, atividade econômica e preservação ambiental. A intenção é permitir que todos aproveitem a praia com mais conforto e segurança, sem comprometer o espaço público ou dificultar o trabalho das autoridades.
Com a regra já em vigor em Ubatuba, frequentadores devem ficar atentos às exigências para evitar multas e garantir uma convivência mais organizada na faixa de areia.
