# Proteção eleitoral para candidatos começa neste sábado (19)

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- Published: 2026-09-20T00:36:50-03:00
- Author: Felip trends

Os candidatos das Eleições 2026 entram, neste sábado (19), no período de proteção
contra prisão ou detenção previsto no artigo 236 do Código Eleitoral. A restrição
começa 15 dias antes do primeiro turno e permanece até 48 horas após o encerramento
da votação, marcada para 4 de outubro.

Para os concorrentes, a regra vale de 19 de setembro a 6 de outubro. A única exceção
indicada para esse grupo é o flagrante delito. Assim, a proteção não impede a prisão
de um candidato encontrado cometendo crime ou em situação caracterizada legalmente
como flagrante.

Se houver prisão durante o período, a pessoa detida deverá ser imediatamente levada
à presença do juiz competente. O magistrado avaliará a legalidade da detenção e 
poderá determinar o relaxamento caso identifique uma prisão ilegal.

## Regra para o segundo turno

A proteção também será aplicada aos candidatos que continuarem na disputa após o
primeiro turno. Nesse caso, o período começa em 10 de outubro, 15 dias antes da 
votação de 25 de outubro, e termina em 27 de outubro.

A limitação é temporária e está relacionada ao calendário eleitoral. Ela não impede
investigações nem significa que os candidatos deixem de responder por eventuais 
crimes ou processos judiciais.

O Código Eleitoral também prevê regras específicas para eleitores, mesários e fiscais.
Eleitores terão proteção cinco dias antes de cada turno, com exceções como flagrante,
condenação por crime inafiançável e desrespeito a salvo-conduto. Mesários e fiscais
não podem ser presos ou detidos durante o exercício das funções, salvo em flagrante.