# Proposta de Guarda Nacional é alvo de críticas sobre concentração de poder

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- Published: 2026-11-08T16:50:19-03:00
- Author: Felip trends

Lula pretende propor nos próximos dias a criação de uma Guarda Nacional “muito especial”
para combater o crime, mas não detalhou como a força funcionaria. A proposta é criticada
sob o argumento de que poderia concentrar poder e alterar a atuação das instituições
de segurança.

O texto que apresenta essa crítica associa a iniciativa a uma proposta da Fundação
Perseu Abramo, do PT, para alterar o artigo 144 da Constituição Federal. Segundo
a descrição, a emenda — ainda mantida em sigilo — prevê uma guarda permanente, civil,
uniformizada e ostensiva, com atuação em todo o país, inclusive nas fronteiras e
na Amazônia Legal, e redução “gradativa” do emprego das Forças Armadas.

A análise sustenta que a nova estrutura poderia sobrepor atribuições das polícias
Militar e Civil e das Forças Armadas, além de disputar recursos orçamentários. Também
relaciona a proposta à PEC da Segurança Pública, afirmando que a blindagem orçamentária
prevista para fortalecer as polícias poderia não se concretizar.

Como referência, o texto cita a Guarda Nacional Bolivariana, na Venezuela, e afirma
que organismos internacionais a acusam de assassinatos políticos, desaparecimentos
forçados e execuções extrajudiciais. Também menciona relatórios da ONU e da CIDH
sobre crimes contra a humanidade atribuídos ao aparato cívico-militar venezuelano.

A crítica interpreta a criação de uma força paralela como risco ao monopólio estatal
da força e à neutralidade política das instituições. O argumento compara esse tipo
de estrutura à Guarda Pretoriana romana, à SS na Alemanha nazista, à Guarda Revolucionária
Islâmica do Irã e à Milícia Bolivariana venezuelana.

Lula, de acordo com o texto, apresenta a proposta como instrumento de combate ao
crime organizado e proteção dos cidadãos. A análise, por sua vez, afirma que o debate
não deveria se limitar a custos e competências, mas considerar possíveis efeitos
sobre as instituições democráticas. A proposta ainda não foi detalhada pelo presidente.