Lula pretende propor nos próximos dias a criação de uma Guarda Nacional “muito especial” para combater o crime, mas não detalhou como a força funcionaria. A proposta é criticada sob o argumento de que poderia concentrar poder e alterar a atuação das instituições de segurança.
O texto que apresenta essa crítica associa a iniciativa a uma proposta da Fundação Perseu Abramo, do PT, para alterar o artigo 144 da Constituição Federal. Segundo a descrição, a emenda — ainda mantida em sigilo — prevê uma guarda permanente, civil, uniformizada e ostensiva, com atuação em todo o país, inclusive nas fronteiras e na Amazônia Legal, e redução “gradativa” do emprego das Forças Armadas.
A análise sustenta que a nova estrutura poderia sobrepor atribuições das polícias Militar e Civil e das Forças Armadas, além de disputar recursos orçamentários. Também relaciona a proposta à PEC da Segurança Pública, afirmando que a blindagem orçamentária prevista para fortalecer as polícias poderia não se concretizar.
Como referência, o texto cita a Guarda Nacional Bolivariana, na Venezuela, e afirma que organismos internacionais a acusam de assassinatos políticos, desaparecimentos forçados e execuções extrajudiciais. Também menciona relatórios da ONU e da CIDH sobre crimes contra a humanidade atribuídos ao aparato cívico-militar venezuelano.
A crítica interpreta a criação de uma força paralela como risco ao monopólio estatal da força e à neutralidade política das instituições. O argumento compara esse tipo de estrutura à Guarda Pretoriana romana, à SS na Alemanha nazista, à Guarda Revolucionária Islâmica do Irã e à Milícia Bolivariana venezuelana.
Lula, de acordo com o texto, apresenta a proposta como instrumento de combate ao crime organizado e proteção dos cidadãos. A análise, por sua vez, afirma que o debate não deveria se limitar a custos e competências, mas considerar possíveis efeitos sobre as instituições democráticas. A proposta ainda não foi detalhada pelo presidente.
