# Projeto propõe Rede de Desenvolvimento do Esporte no país

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- Published: 2026-10-21T20:44:59-03:00
- Author: Felip trends

O Projeto de Lei 3491/26 propõe criar a Rede de Desenvolvimento do Esporte para 
articular governos e diferentes setores na promoção da prática esportiva e da atividade
física no país. A iniciativa prevê integrar ações e equipamentos esportivos a políticas
de saúde, educação, cultura e assistência social.

A rede seria estruturada por meio de redes locais, reunindo, em cada território,
equipamentos e pessoas ligados à promoção do esporte. A coordenação caberia à União,
com participação de integrantes do Sistema Nacional do Esporte e de outros órgãos
e entidades públicas, conforme regulamentação.

O texto prevê núcleos catalisadores, preferencialmente instalados em equipamentos
esportivos, para coordenar as redes locais, divulgar orientações e encaminhar informações
ao Ministério do Esporte. Também estabelece agentes de mobilização, remunerados 
ou voluntários e, de preferência, moradores dos territórios.

Esses agentes deverão divulgar práticas esportivas e atividades físicas e contribuir
para fortalecer e acompanhar as redes. Entre as diretrizes estão reconhecer o esporte
como direito social e dever do Estado, promover qualidade de vida e inclusão social,
reduzir desigualdades e ampliar a participação da sociedade na gestão das ações.

A proposta busca ampliar a oferta de equipamentos e atividades, valorizar práticas
tradicionais e características locais e integrar o esporte a políticas de igualdade
racial e de gênero e de inclusão de pessoas com deficiência. Também prevê o uso 
de evidências no planejamento e na avaliação, além da divulgação de boas práticas
e da possibilidade de parcerias públicas e privadas.

Autora do projeto, a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) afirma que a intenção é tornar
a rede uma política pública permanente e fortalecer a articulação do esporte com
outras áreas. Segundo ela, a organização territorial “favorece a identificação de
suas necessidades e potencialidades e amplia a efetividade das políticas voltadas
à democratização do acesso ao esporte”.

Em tramitação conclusiva, o projeto será analisado pelas comissões de Esporte; de
Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos 
Deputados. Para virar lei, também precisará passar pelo Senado.